Portaria CRMV-SE n° 16/2023, de 23 de novembro de 2023

Designa o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 11, letra “i”, da Resolução nº. 591, de 26/06/1992,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 10.024 de setembro de 2019, Decreto nº 10520 de 17 de julho de 2002, Leis 8.666/1993 e 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o (a) Pregoeiro (a) do CRMV/SE:

I – Jociélia Souza Santana, comissionada no cargo de Assessor da Presidência, no âmbito do CRMV/SE;

§1° A equipe de apoio ao (a) Pregoeiro (a) é composta pelo seguinte empregado:

I – Aldo Cardoso Costa, comissionado no cargo de Assessor jurídico, no âmbito do CRMV/SE;

§2° O mandato do Pregoeiro e Equipe de Apoio expirará ao término da atual gestão.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.

Dê ciência e publique-se.

Aracaju/SE, 23 de novembro de 2023.

Méd. Vet. Eduardo Luiz Cavalcanti Caldas
Presidente – CRMV-SE 0200