Portaria CRMV-SE n° 78/2026 – PR , de 10 de setembro de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE –
CRMV/SE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Permanecem inalteradas as atribuições da Empregada Pública do quadro efetivo deste Regional, Josevânia Barreto da Rocha, matrícula nº 016, designada para exercer a função de Gestora do Contrato nº 03/2024 , mantendo-se sua designação e respectivas atribuições.

Art. 2º Fica alterada a designação constante do Art. 3º da Portaria nº 8/2025 – PR/SE/DE/SE/PLENARIO/SE/CRMVSE/SISTEMA, de 24 de julho de 2025, referente à fiscalização do Contrato nº 03/2024.

Art. 3º Designar o Empregado Público do quadro efetivo deste Regional, Leandro Augusto Morais Souza, matrícula nº 062, para exercer a função de fiscalização do Contrato nº 03/2024, na qualidade de FISCAL DE CONTRATO, com o permissivo do § 1º do art. 19 do Decreto nº 11.246/2022, em substituição à Empregada Pública Valeska de Souza Matos, matrícula nº 055.

Art. 4º Permanecem ratificadas as demais disposições da Portaria nº 8/2025 – PR/SE/DE/SE/PLENARIO/SE/CRMVSE/SISTEMA, de 24 de julho de 2025, que não tenham sido expressamente alteradas por esta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Aracaju/SE, 9 de setembro de 2026.

Méd. Vet. Urias Fagner S. Nascimento
Presidente – CRMV-SE 0915