CRMV-SE apresenta Plano Estadual de Fiscalização para 2027
Por Luiz Gustavo Marinho Lessa
Gestor de Logística e Fiscalização do CRMV-SE
Documento estabelece diretrizes e metas para fortalecer a fiscalização da Medicina Veterinária e da Zootecnia em Sergipe, com foco na gestão de riscos, na orientação profissional e na proteção da sociedade.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe (CRMV-SE) apresenta o Plano Estadual de Fiscalização (PEF) para o exercício de 2027, elaborado em consonância com o Plano Nacional de Fiscalização (PNF), aprovado pela Resolução CFMV nº 1.712/2026.
O documento estabelece as diretrizes, prioridades e metas que orientarão as atividades fiscalizatórias no estado, considerando as características territoriais de Sergipe, a distribuição dos estabelecimentos e profissionais e a capacidade operacional do Conselho.
O planejamento busca ampliar a cobertura das ações fiscalizatórias, fortalecer o exercício ético e legal da Medicina Veterinária e da Zootecnia e contribuir para a proteção da sociedade, da saúde pública e do bem-estar animal.
Diretrizes para a fiscalização em 2027
Entre as principais diretrizes previstas no Plano, destacam-se:
Fiscalização baseada em riscos: priorização dos estabelecimentos conforme a Matriz Nacional de Priorização, considerando critérios como atividade desenvolvida, histórico de irregularidades e tempo sem fiscalização.
Ampliação da cobertura territorial: organização de rotas fiscalizatórias para atender aos municípios sergipanos, fortalecendo a presença do Conselho na capital e no interior.
Fiscalização do exercício profissional: intensificação das ações voltadas à regularidade e ao exercício ético da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Atuação orientativa e preventiva: incentivo à regularização dos estabelecimentos, à responsabilidade técnica e à adoção de boas práticas profissionais.
Fiscalização remota: utilização de procedimentos orientativos e verificações documentais como instrumentos complementares às fiscalizações presenciais.
Cooperação institucional: fortalecimento das ações conjuntas com órgãos públicos e instituições parceiras.
Metas para 2027
O Plano Estadual de Fiscalização incorpora as metas estabelecidas pelo CFMV e define prioridades específicas para a realidade de Sergipe.
Entre os principais compromissos estão a realização de atos fiscalizatórios conforme os parâmetros nacionais, a ampliação da fiscalização do exercício profissional, a priorização dos estabelecimentos classificados por nível de risco e o fortalecimento das ações conjuntas com outros órgãos.
O planejamento também prevê o acompanhamento das denúncias recebidas, a realização de fiscalizações remotas e o monitoramento periódico dos resultados, permitindo avaliar o desempenho da fiscalização e aperfeiçoar continuamente as estratégias adotadas.
Planejamento, monitoramento e transparência
A execução do PEF 2027 será acompanhada por meio de indicadores de desempenho e avaliações periódicas, possibilitando ajustes no planejamento conforme as demandas identificadas e a capacidade operacional do Conselho.
A divulgação do Plano reforça o compromisso do CRMV-SE com a transparência, a eficiência administrativa e o fortalecimento da fiscalização, contribuindo para a valorização da Medicina Veterinária e da Zootecnia e para a proteção da sociedade.
Acesso aos documentos
Os documentos estão disponíveis para consulta na íntegra:
